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es Glossário do comex
A.
Acordo bilateral
é um acordo comercial entre dois países ou mais que possibilita o tráfego de mercadoria com reduções nas tributações alfandegárias na importação.
Ad Valorem
percentual cobrado sobre o valor FOB da mercadoria (em latim Ad Valorem significa “sobre o valor”), normalmente complementar ao frete básico para cobrir os custos de seguro de carga, avarias e acidentes.
AFRMM
é a sigla para Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Trata-se de uma taxa que incide sobre o valor do frete precificado pelas empresas nacionais e internacionais de navegação que mantém operações em portos brasileiros.
Agenciamento de Carga
é um serviço que visa otimizar processos logísticos, especialmente no que diz respeito ao transporte internacional de cargas. O profissional ou empresa que presta este serviço geralmente não é o dono dos veículos que serão usados para o transporte da mercadoria. Porém, o agente de cargas faz a mediação entre empresas (exportadoras e importadoras) e transportadoras, cias marítimas, linhas aéreas, etc, visando a otimização da logística.
Airway Bill
Conhecimento Aéreo de Embarque. Este documento tem a finalidade de provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como um recibo de entrega da mercadoria. Uma segunda função do Conhecimento de embarque Aéreo é evidenciar a existência de um contrato de transporte entre o usuário e o transportador.
Aladi
é Associação Latino-Americana de Integração. Congregação de países que têm como objetivo o estabelecimento de um mercado comum latino-americano, formada por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
All risks
Todos os Riscos, cláusula de contrato de seguro, cobrindo todos os riscos normais de carga durante o seu transporte e trânsito.
Antidumping
é uma medida aplicada a fim de prevenir situações de Dumping, que é a prática de exportar um produto a preço inferior ao praticado no mercado interno do país exportador. Essas medidas são regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e penaliza através da aplicação de uma taxa do mesmo valor ou inferior à margem de dumping apurada em uma determinada operação de importação.
Armador
é a pessoa física ou jurídica que por sua própria conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente a navio mercantil. Podendo ser: proprietário, sócio ou afretador do navio. Exemplos de armadores do comércio exterior, são: Maersk Line, CMA CGM, Hamburg Sud, etc.
Autoridade Sanitária
Autoridade que tem diretamente a seu cargo, a aplicação das medidas sanitárias apropriadas de acordo com a legislação e regulamentação pertinentes.
Autorização de embarque
Autorização a ser concedida pela Anvisa, no Siscomex, à importação de material, sujeita à anuência, previamente à data do seu embarque no exterior.
Autorização de Exportação
Documento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que consubstancia a exportação de substâncias constantes das listas “A1” e “A2” (entorpecentes), “A3”, “B1” e “B2” (psicotrópicas) e “D1” (precursores) deste Regulamento ou de suas atualizações, bem como os medicamentos que as contenham.
AWB
Air Waybill ou Conhecimento de Embarque Aéreo. Ele é emitido por uma companhia aérea ou por um agente de cargas internacional para transporte de mercadorias e uma prova do contrato de transporte, em suma, é um documento de titularidade das mercadorias.
B.
Balança comercial
title utilizando na economia que indica a diferença entre as exportações e importações de um país em dado período. A balança pode estar em superávit (quando os valores de exportações foram maiores que os de importações) ou em déficit (quando os valores de importações foram maiores que os de importações).
BL
Bill of Landing é o instrumento do contrato de transporte firmado entre importador e armador, como partes contratantes, orientando as relações decorrentes do respectivo contrato e valendo, dessa forma, como um título de crédito em relação a terceiros, regulando a relação entre o transportador e o seu portador.
Blank Sailing
title utilizado para informar o cancelamento da atracação/escala de um navio em um porto específico, por determinação do próprio armador. Com isso, há alteração parcial ou total da rota pré-determinada. A carga é, então, reprogramada para o próximo porto ou viagem da embarcação. title é conhecido também como “omissão”.
Bloco K do Sped
É a versão digital do livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque. tas, industriais e equivalentes, conforme determina a legislação.
Booking
É uma reserva para garantir o espaço dentro do armador de acordo com a mercadoria em uma data específica. É uma formalização na qual o armador assume que há uma determinada carga que deverá ser embarcada em um contêiner para o qual o armador reserva um espaço. Cada Booking vai originar um BL ou AWB no caso dos processos aéreos.
Break Bulk
É uma forma de transporte utilizada para movimentar cargas ou mercadorias que não cabem em contêineres ou caixas de carga de tamanho convencional, como celulose, aço, carvão, fertilizantes, cargas de projeto etc.
BRL
sigla para a moeda Real.
Bulk Cargo
Trata-se de uma carga a granel, ou seja, transportada sem embalagem em determinado espaço de uma embarcação. Líquidos e grãos, por exemplo, são cargas desta categoria.
Bulk Carrier
É como é conhecido o navio graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas a granel.
Bulk Container
Contêiner graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas à granel.
C.
Cabotagem
Transporte marítimo realizado entre portos de um mesmo país. O title é derivado do nome Sebastião Caboto, um navegador veneziano do que explorou a costa da América do Norte, no século XVI.
Câmbio
É a troca de moeda de um país pela moeda de outro país.
Canais de parametrização
É o momento em que há uma primeira conferência de informações com base nos parâmetros do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) de maneira automatizada. Nela, haverá a definição se os dados submetidos estão regulares e define os procedimentos necessários. São quatro canais que o despacho pode seguir são: verde, amarelo, vermelho e cinza.
Capatazia
A atividade de movimentação de cargas e mercadorias nos portos, que gera a taxa de capatazia, calculada a partir da base de cálculo para impostos na importação.
Capatazia
Atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, que compreende o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para a conferência aduaneira, a manipulação, a arrumação, a entrada e também o carregamento e o descarregamento de aeronaves com uso de aparelhamento.
Car Carrier
Navio tipo roll-on/roll-off, especializado no transporte de automóveis, podendo também transportar outros veículos equivalentes.
Carriage And Insurance Paid To (CIP)
Carriage And Insurance Paid To ou Transporte E Seguro Pagos Até - local de destino nomeado. Além de arcar com obrigações de desembaraço e riscos da carga, o vendedor contrata e paga frete, custos e seguro relativos ao transporte da mercadoria até o local de destino combinado.
Carriage Paid To (CPT)
CPT significa Carriage Paid To ou Transporte Pago Até local de destino nomeado. Nele, o vendedor contrata e paga frete e custos necessários para levar a mercadoria, assume todos os riscos (incluindo extravios ou perdas) e realiza todas as formalidades aduaneiras de exportação até o local de destino combinado. A partir do momento da entrega, todos os riscos e custos são transferidos para o comprador. A averbação do seguro de carga também é de sua responsabilidade.
Carrier
1. Transportador, aquele que presta serviço de transporte a outros, i.e o armador ou conforme o caso, o afretador. 2. Navio ou veículo destinado a determinado tipo de carga.
Carrier Haulage
Transporte terrestre do armador, que cuidará do transporte terrestre da mercadoria até o seu destino se assim contratado com o embarcador ou o consignatório.
Carta de crédito
A Carta de Crédito é uma operação financeira utilizada por importadores, de modo que consigam financiar a compra de mercadorias do exportador. Nada mais é do que uma modalidade de crédito, cedida pelo banco, para o pagamento de uma operação comercial.
Cartage
Carreto, transporte à curta distância.
CCA
Carta de Correção.
CE Mercante
Conhecimento eletrônico criado no sistema Mercante, que espelha na plataforma digital as informações do conhecimento de carga (BL). Os conhecimentos únicos e genéricos (master) são registrados no sistema pelo transportador. Já os conhecimentos agregados (houses) são incluídos por agentes desconsolidadores.
Chamber of Commerce
Câmara de Comércio, associação de importadores e exportadores com o objetivo principal de desenvolver o comércio entre si.
Charter
Afretamento, aluguel de navios ou aeronaves por tempo ou viagem, mediante preço e condições estabelecidos pelo Contrato de Afretamento.
CI (Comprovante de Importação)
É um documento emitido pelo SISCOMEX em que informar o desembaraço da mercadoria e permite ao importador retirar a mercadoria do recinto alfandegado.
CKD
Abreviatura de Completely Knocked Down. Carga desmontada para transporte como máquinas e equipamentos.
Clean (on board) Bill of Landing
Conhecimento de Embarque Limpo (a bordo), diz-se de tal documento quando nenhuma resolução ou anotação quanto ao estado da carga recebida a bordo é encontrada no mesmo, sendo normalmente exigido pelos importadores nas cartas de crédito.
Clearance
Liberação, desembaraço (aduaneiro).
Collect
Cobrança, ato de se cobrar um débito, pagamento a ser efetuado no destino da carga.
Comércio Exterior
É a atividade que consiste na troca de bens e serviçços através de fronteiras internacionais ou territórios.
Commercial Invoice
Também conhecida como Fatura Comercial ou simplesmente Invoice, é considerado o documento mais importante entre o importador e o exportador e é primordial em todo trâmite aduaneiro. Ela espelha a operação de compra e venda, e é um dos documentos finais da operação, juntamente com o Conhecimento de Embarque e o Packing List.
Common carrier
Transportador marítimo de linha regular e assim reconhecido por todos os outros do seu ramo.
Consignee
Consignatário. Pessoa física ou jurídica indicada no documento de transporte que tem o direito de reclamar os bens ao transportador, no destino. Para os efeitos legais, presume-se o proprietário da carga.
Consolidação de carga
Processo abstrato de união de diversas cargas, pequenas, médias ou grandes, para obtenção de uma carga de peso maior.
Container
Estrutura metálica padronizada que serve para armazenar e carregar grandes quantidades de produtos. Container 20' é o container com as medidas 20'X8'X8'6', e comprimento 5.900 mm /Largura: 2.350 mm / Altura 2393 mm, e Container 40' é o container com as medidas 40'X8'X8'6', comprimento 12.032 mm / Largura: 2.350 mm / Altura: 2.392 mm
Container Bulk
Utilizado especificamente para transportar cargas a granel. Ele possui algumas aberturas para carregamento e descarregamento de cargas como sementes, grãos, areia ou pedras pequenas.
Container Dry
O mais utilizado por sua grande versatilidade e resistência. Ele suporta as diferentes variações climáticas e pode ser mantido a céu aberto. Geralmente é usado para cargas secas, como alimentos, roupas, móveis etc. Suas medidas podem ser de 20 pés (6 metros) ou 40 pés (12 metros) com altura de 2,60 metros.
Container Flat Rack
Mistura do container Open Top e Open Side e é muito comum para cargas que extrapolam os limites de altura e largura de um container padrão. Ou seja, é aberto no teto e nas laterais e possui apenas o piso e cabeceiras em cada extremidade. Suas medidas variam entre 20’ e 40’.
Container High Cube (HC)
Container similar ao Dry (padrão), mas possui 30 cm adicionais de altura. Ele consegue transportar mais carga e apresenta a vantagem para alocação de estrutura própria para refrigeração. O container HC é o mais indicado para o desenvolvimento de casas, escritórios ou outros projetos voltados para as pessoas.
Container Isolante
Os containers isolantes são ideais para cargas que precisam de um controle mais rígido de temperatura e que não podem sofrer com as mudanças de clima.
Container NOR
NOR é sigla do inglês para 'Non-Operation Reefer'. É simplesmente o container reefer desligado.
Container Open Side
Possui apenas três paredes. Por conta de sua lateral aberta, pode ser utilizado com baias internas ou para transportar animais ou cargas que necessitem de uma largura maior. As medidas seguem o padrão dos containers Dry.
Container Open Top
Não apresenta a parte superior. Seu teto é aberto e é coberto apenas por uma lona ou um tecido. Este tipo de container é indicado para cargas com excesso de altura como máquinas, pedras, materiais de construção e vidros.
Container Reefer ou Refrigerado
É o modelo ideal para mercadorias que necessitam de conservação ou congelamento. No entanto, por conta dessa especificidade, ele contém um menor espaço físico que os demais. É necessário um revestimento interno no container Reefer e a instalação de todo o equipamento para refrigeração. Esse tipo de container pode trabalhar com temperaturas que variam entre -25°C e +25°C e, ao invés de ser fabricado com aço corten, é fabricado com aço inox ou duralumínio.
Container Tanque
Utilizado para transportar líquidos, gases, alimentos e produtos químicos, exigindo normas técnicas bastante rigorosas de segurança. O container Tanque é constituído de um recipiente de aço inoxidável, totalmente lacrado, rodeado por um isolamento e uma camada protetora de poliuretano e alumínio. A estrutura metálica é construída de acordo com os padrões ISO e geralmente tem 6,85 m de comprimento, 2,40 m de largura e 2,40 m de altura. O conteúdo do tanque pode variar entre 17.500 e 26.000 L.
Container Ventilado
Utilizado para transportar cargas que precisam de circulação de ar. Sua estrutura também é a mesma de um container Dry, porém no teto e em suas laterais existem pequenas aberturas para ventilação. Geralmente é utilizado para transportar produtos como café, cacau, sementes e cebola.
Copy not negotiable
Cópia não negociável, geralmente do Conhecimento de Embarque original a qual, essa, sim, pode ser negociada.
Correction Advise
Aviso de correção. Aviso expedido pelo armador ao seu agente notificando alguma alteração de dados no conhecimento de embarque ou outro documento.
Cost And Freight (CFR)
Cost And Freight ou Custo E Frete - porto de destino nomeado. No Incoterm CFR, o vendedor (exportador) é responsabilizado por desembaraçar a mercadoria para a exportação. Também contrata e paga o frete e custos necessários para levar a carga até o porto. E entregar a carga a bordo do navio no porto de embarque combinado.
Cost Insurance And Freight (CIF)
Cost Insurance And Freight ou Custo, Seguro E Frete - Porto de destino nomeado. No CIF, além de arcar com obrigações e riscos previstos, o vendedor deve contratar e pagar os custos relacionados com o transporte e seguro, até o porto de destino combinado. No entanto, os riscos de perdas ou danos físicos das mercadorias são de responsabilidade do comprador.
Cubagem (CBM)
É uma grandeza que relaciona a massa e o volume das cargas, com o objetivo de otimizar o transporte. É fundamental para definir qual o melhor transporte a ser utilizado de acordo com a mercadoria. Por meio desse cálculo é possível chegar a um valor justo de frete, visto que algumas encomendas podem ocupar muito espaço apesar de leves e outras o oposto.
D.
Damaged
Danificado. Diz-se da mercadoria ou sua embalagem já quando recebida nestas condições para embarque ou quando constata-se o dano somente no desembarque da mesma.
DAP
É um incoterm cuja sigla significa Delivered At Place — Entregue No Local (local de destino nomeado)
DDP
É incoterm cuja sigla significa Delivered Duty Paid ou Entregue com Taxas Pagas.
Deadline
É o prazo em que uma operação ou embarque deve acontecer, ou seja, as datas e horários limites para que aquela determinada operação / embarque aconteça.
Déficit
Se as importações forem maiores que as exportações, a Balança se torna negativa e gera um déficit na Economia, pois significa que o país está comprando mais do que está vendendo;
Delivered At Place (DAP)
Delivered At Place ou Entregue No Local - local de destino nomeado. O vendedor completa suas obrigações e encerra sua responsabilidade quando coloca a mercadoria à disposição do comprador, na data ou dentro do período acordado, num local indicado no país de destino e que não seja um terminal. A carga deve estar pronta para ser descarregada do veículo transportador e não desembaraçada para importação.
Delivered At Place Unloaded (DPU)
Delivered At Place Unloaded ou Entregue No Local Desembarcado - Local de destino nomeado. No Incoterm DPU, o vendedor completa suas obrigações e encerra sua responsabilidade quando a mercadoria é colocada à disposição do comprador, na data acordada, em local determinado no país de destino. Todos os valores de transporte e riscos da carga são do vendedor até a entrega no local nomeado.
Delivered Duty Paid (DDP)
Delivered Duty Paid ou Entregue Com Direitos Pagos - local de destino nomeado. O vendedor completa suas obrigações e encerra sua responsabilidade quando a mercadoria é colocada à disposição do comprador, na data ou dentro do período acordado, no local de destino designado no país importador, não descarregada do meio de transporte. O vendedor, além do desembaraço, assume todos os riscos e custos, inclusive impostos, taxas e outros encargos incidentes na importação. Esse é o Incoterm em que as responsabilidades pela carga são máximas ao vendedor.
Demurrage
Demurrage é a multa cobrada ao importador quando um contêiner fica no porto mais tempo do que o previsto no contrato.
Desembaraço Aduaneiro
Última etapa do processo de despacho aduaneiro, pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira. Mercadoria a partir daí está liberada para transporte e entrega na alfândega.
Desova
É o ato de retirada de mercadoria do contêiner.
Despachante Aduaneiro
É a profissão que pratica atos relacionados com o procedimento fiscal de despacho aduaneiro.
Despacho Aduaneiro de Exportação
É o procedimento fiscal mediante o qual se processa o desembaraço aduaneiro da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a título definitivo ou não.
Despacho Aduaneiro de Importação
É o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro.
Detention
Detention refere-se à cobrança que o importador paga pela utilização do contêiner fora do terminal ou depósito, além do horário livre combinado. É importante que ele seja entregue sem resíduos e no local indicado pelo armador.
DI
A Declaração de Importação é um documento que registra os dados do processo de importação de mercadorias. Ela contém informações como dados do fabricante, importador, classificação fiscal da mercadoria e valores de impostos. A DI é um pré-requisito para que o despacho aduaneiro seja efetuado, sendo emitida depois da chegada das mercadorias aos portos, aeroportos e pontos de fronteiras do país, mas antes do despacho aduaneiro.
Divisas
Moeda conversível no âmbito internacional (Dólar e Euro).
DPU
É incoterm cuja sigla significa Delivered At Place Unloaded — Entregue No Local Desembarcado (Local de destino nomeado).
Draft
É o rascunho do conhecimento de embarque. Documento disponível ainda para correções.
Drawback
O Drawback foi instituído pelo Decreto Lei nº 37, de 21.11/66 e é um dos Regimes Aduaneiros Especiais mais utilizados. Nele, há a suspensão ou isenção de impostos na importação de insumos utilizados para fabricar produtos que serão exportados.
Drawback
Regime aduaneiro especial que concede a suspensão ou isenção de tributos incidentes, principalmente, sobre os insumos importados que serão usados para a produção de mercadorias destinadas à exportação. Podem ser suspensos pelo regime vários tributos, tais como IPI e ICMS.
Dry Container
É o tipo mais comum em todo o mundo. Pode ser utilizado para os mais diversos tipos de cargas, sendo estas não perecíveis e que não tenham necessidades específicas de armazenamento como controle de temperatura, por exemplo. Sem modificações, apresentam apenas duas portas traseiras e seu tamanho pode ser de 20 pés (6 metros) ou 40 pés (12 metros) com altura de 2,60 metros.
DTI
A Declaração de Transbordo ou Baldeação Internacional e é utilizada somente para carga procedente do exterior e a ele destinada, com transbordo ou baldeação entre veículos em viagem internacional.
DU-E
DU-E é sigla para 'Declaração única de exportação' e é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação.
DUIMP
DUIMP significa Declaração Única de Importação e é o documento que substituirá a Declaração Simplificada de Importação (DSI) e a Declaração de Importação (DI). Em outras palavras, é a nova guia eletrônica com informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal para fim de registro e fiscalização de operações de importação.
E.
EADI
Na operação de comércio exterior, esse é um terminal alfandegário de uso público, situado num porto seco, em zona secundária, geralmente sem proximidade com o mar. Esse tipo de terminal oferece serviços de desembaraço aduaneiro, entrepostagem, desova, movimentação de contêineres e cargas, destinadas à exportação ou importação.
Estufagem
preenchimento do contêiner com mercadoria.
ETA
A sigla - do inglês Estimated Time of Arrival - significa dia da atracação, ou chegada do navio no porto.
ETD
A sigla - do inglês Estimated Time of Departure - significa data estimada ou prevista da saída (zarpar) do navio no porto.
ETS
Expressão do transporte marítimo, que significa dia da saída (zarpar).
EUR
sigla para Euro, moeda europeia.
Ex Works (EXW)
Conhecido como Ex Works (do inglês named place of delivery) ou Na Origem (local de entrega nomeado). Está relacionada à partida e representa a obrigação mínima para o vendedor (exportador). Para o comprador (importador), representa a obrigação máxima, pois arcará com a maior parte dos custos e riscos. Nela, o vendedor (exportador) deixa as mercadorias disponíveis para coleta do comprador em um local nomeado. Todas as despesas e processos de desembaraço aduaneiro, seguro, transporte e depósito são de responsabilidade do comprador.
Ex-tarifário
Consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT). Tais produtos são garfados dessa forma na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) nos casos em que não há fabricação nacional equivalente.
Exportação
saída de mercadorias e entrada de divisas no país.
Exportação direta
É a negociação do produtor diretamente com o comprador. Ela ocorre quando a empresa é responsável por todas as etapas da exportação (pesquisa de mercado, contato com o importador, documentação, embalagem, pagamento transporte, etc.) e não há um intermediário atuando na transação.
Exportação indireta
É a operação de exportação realizada por meio de um agente intermediário. Eles podem ser consórcio de exportadores, firma comercial ou trading company.
F.
Fairtrade
É um sistema de certificação e rotulagem, administrado pela Fairtrade International (FLO). Empresas que possuem o certificado demostraram que possuem práticas que buscam reduzir a pobreza ao oferecem melhores condições de troca e garantem direitos para produtores e trabalhadores em situações vulneráveis. Exemplos de empresas Fairtrade: Osklen, Ben&Jerry's, Vert Shoes, Whole Foods e outras.
FAS
Free Alongside Ship – Livre Ao Lado Do Navio (porto de embarque nomeado).
Fatura Comercial
É o documento que espelha a operação de compra e venda entre o importador e o exportador. Também conhecido como Invoice ou Comercial Invoice.
Fatura Proforma
Documento que contém a cotação ou formalização de um pedido de compra de um importador. Ele mostra os titles de negociação entre exportador e importador. Contém a descrição completa dos produtos e serviços ofertados, condições de pagamento, a modalidade de venda, detalhes do frete internacional dentre outras informações.
FCA
Free Carrier – Livre No Transportador (local de entrega nomeado).
FCL
Full Container Load – que significa contêiner totalmente carregado. O embarque FCL é mais indicado então para cargas que ocupam todo o espaço do contêiner, ao escolher o FCL deve-se considerar não apenas a quantidade de carga, mas também suas dimensões, custos da operação e prazos.
Flatbed
Se trata de uma cama de Flat Rack. O transporte de cargas Breakbulk, em alguns casos, também pode ser feitos em navios de contêiner.
FOB
Free On Board – Livre A Bordo (porto de embarque nomeado).
Free time
É o período durante o qual o importador pode utilizar o contêiner sem ter de pagar a demurrage, varia de 5 a 30 dias. Neste intervalo, o importador deve nacionalizar a carga, transportá-la ao seu destino, descarregá-la e devolver o contêiner.
Freight Collect
Frete a cobrar, ou seja, a pagar. Pode ser pago em qualquer lugar, porém, em regra, é pago no destino.
Freight Conference
Conferência de Frete, associação de armadores que exploram linhas regulares de navegação, com o objetivo de estabelecer regras e fixar taxas do frete iguais entre si, para cada rota em que operam.
Freight Forwarders
Transitário de Carga.
Freight Payable at Destination
Semelhante ao freight collect, porém, só pode ser pago no destino.
Freight Prepaid ou Freight Paid
Frete pré-pago ou frete pago. Diz-se do frete, em regra, pago na origem, por ocasião do embarque dos bens.
Frete aéreo
Transporte de cargas e mercadorias através de aviões, entre os países do globo.
Frete marítimo
Deslocamento de mercadorias (ou pessoas) por qualquer tipo de embarcação planejada para navegar nos mares.
Frete rodoviário
Transporte feito a partir de caminhões e carretas através de ruas, estradas e rodovias, podendo ser pavimentadas ou não, onde são utilizados automóveis, ônibus e caminhões para a locomoção de produtos e pessoas.
H.
Handling
Taxa cobrada pelo agente de carga referente aos seguintes serviços: recepção da carga no aeroporto, etiquetagem, acompanhamento junto ao despachante para o desembaraço aduaneiro.
Harmonized System
Traduzido em português para 'Sistema Harmonizado', é uma nomenclatura internacional multifuncional de produtos desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) - World Customs Organisation. É um método numérico que classifica diferentes tipos de produtos e é utilizado no mundo para trâmites aduaneiros.
HAWB (House Airway Bill)
É o conhecimento de embarque/carga aérea, emitido pelo consolidador da carga.
Hedge cambial
Operação financeira que tem como principal objetivo proteger investimentos, ao travar o preço de uma moeda em data futura e garantir a previsibilidade da transação. A estratégia pode ser adotada por exportadores e importadores.
House Bill of Landing (HBL)
É o documento emitido pelo agente de cargas, que se faz responsável pelo transporte das mercadorias.
I.
IATA
IATA é a sigla para Associação Internacional de Transportes Aéreos (em inglês International Air Transport Association). É uma organização global que representa, lidera e atende todo o setor de companhias aéreas. Atualmente são cerca de 290 companhias, representando cerca de 82% do tráfego aéreo total no mundo.
ICMS
ICMS é sigla para Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Ele incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Importação
Importação é o processo no qual um produto ou serviço de países externos é comprado e trazido para o próprio país. A chegada desse novo produto ou serviço no mercado interno pode ser realizada de forma temporária ou definitiva, formal ou informal.
Importação por conta e ordem de terceiros
O importador atua como intermediário e o serviço de compra, transporte e despacho é prestado por outra empresa (Trading Company).
Importação por encomenda
O importador também atua como intermediário, mas utiliza recursos próprios para realizar a operação. Pode ser considerada a mais arriscada entre as três, já que o importador deve ter capacidade econômica para concluir o procedimento.
Importação própria
O importador é o próprio consumidor final do produto ou serviço comprado. Ou seja, a empresa importa para seu próprio consumo ou para revender posteriormente no mercado interno.
Importador
Pessoa física ou jurídica responsável pela entrada, no território nacional, de material para pesquisa científica e tecnológica.
Imposto de Importação (II)
É o tributo sobre a importação de produtos estrangeiros. O tributo incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior.
Incoterm
Incoterms são normas criadas no intuito de melhorar a comunicação entre os países e evitar conflitos nos negócios do exterior. Elas regulamentam e definem de maneira clara três titles importantes na questão: obrigações, riscos e custos entre exportador (vendedor) e importador (comprador).
Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
International Chamber of Commerce (ICC)
Câmara Internacional de Comércio.
Invoice
Documento internacional que informa quanto a mercadoria vale e qual o incoterm acordado, bem como nome e endereço do importador e exportador, peso bruto, peso líquido, país de aquisição da mercadoria e país de procedência. Equivalente à nota fiscal brasileira.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados, regulamentado pelo Decreto 4.544/2002, é um imposto federal, que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou importados. A alíquota aplicada varia conforme o produto.
ISO (International Standards Organization)
Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente, como p.ex. as medidas legais dos containers no comércio mundial.
J.
JOB LOT
É um lote negociável de mercadorias.
K.
Kaizen
Processo de melhorias contínuas, com bom senso e baixos investimentos.
L.
LCL
Less Container Load – que significa contêiner com menor carga. Sendo assim o LCL é indicado quando a carga não ocupa todo o espaço do contêiner. Neste caso, na importação, a carga compartilhará o espaço com outras cargas. Desta forma os custos de frete podem ser compartilhados com outro importador, o que reduz os custos da operação.
LI
Licença de importação imposta pelos órgãos anuentes para a importação de determinadas mercadorias que devem sofrer algum tipo de controle.
Licença de importação (LI)
Documento, gerado no Siscomex, para solicitar uma prévia de autorização de importações para o território aduaneiro.
Logística Reversa ou Inversa
No mercado é considerada como o caminho que a embalagem toma após a entrega dos materiais, no sentido da reciclagem das mesmas. Nunca voltando para a origem.
LPCO
Licenças, Permissões, Certificados e Outros - O LPCO veio para ser a nova forma de se comunicar com os órgãos anuentes do comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.
M.
Manifesto de carga
É um documento ou informação, emitida pela companhia aérea, usando o sistema Siscomex-Mantra, para informar, previamente, à Receita Federal do Brasil os dados da carga.
Mantra
É o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. Dentro da estrutura do Siscomex, o Mantra permite controle de cargas aéreas vindas do exterior e de cargas em trânsito pelo território aduaneiro.
Marinha mercante
É o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil.
Mercosul (Mercado Comum do Sul)
Objetiva a integração econômica e comercial entre seus parceiros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Metros cúbicos ou CBM
Combinação entre comprimento, largura e altura multiplicados. Possibilita saber o tamanho da carga.
Modais de Transporte
São os tipos/meios de transporte existentes. São eles: marítimo (feito pelo mar), ferroviário (feito por ferrovias), rodoviário (feito por rodovias), hidroviário (feito em rios), dutoviário (feito pelos dutos) e aeroviário (feito de forma aérea).
MSDS
Sigla do inglês para 'Material Safety Data Sheet' e pode ser traduzida como 'Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos'. É um formulário que contém dados relativos às propriedades da substância indicada.
N.
Navio de carga (cargueiro)
Tipo de embarcação criada para transporte marítimo de cargas podendo suportar até 4 mil contêineres.
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
É o código de oito dígitos definido pelo governo federal do Brasil para permitir a identificação da natureza das mercadorias.
Notify
É o notificado sobre o embarque. Neste campo são informados os dados da empresa que deve ser notificada sobre a movimentação da carga. É importante informar telefones e e-mails, pois o transportador utilizará estes dados para enviar as notificações.
NVOCC
Sigla do inglês para 'Non-Vessel Operating Common Carrier'. É um transportador marítimo que não opera navios. Trata-se de empresa que consolida diversos pequenos volumes de carga em contêiner, fazendo a unitização. Ele tem o controle de uma parte do navio, mas não assume a responsabilidade por sua administração. Também emite seu próprio conhecimento de embarque (Bill of Landing ou BL) e assume todos os custos.
O.
OEA (Operador Econômico Autorizado)
OEA é a sigla para “Operadores Econômicos Brasileiros Autorizados” e consiste no reconhecimento pelo órgão federal dos operadores que se comprometem a exercer a atividade de importação e exportação de maneira correta.
Outbound
Fluxos da fábrica para o concessionário.
Ovação
Também conhecida como estufagem, é o processo de acondicionar os produtos de forma especial no container, otimizando o uso dos espaços.
Over weight
Excesso de peso em proporção à metragem cúbica ou CBM.
P.
Packing List
Documento que contém todas as informações relacionadas com a carga: volume, dimensões, peso, quantidade, NCM e outros dados.
Pagamento Collect
Tipo de pagamento do frete internacional, realizado após a chegada da carga no destino.
Pagamento Prepaid
Tipo de pagamento do frete internacional, realizado na origem da carga (pré-pago).
Pallet
União de várias caixas para poder ter movimentação de apenas um volume.
Peso cubado
É a relação entre o peso e o volume da carga a ser transportada. É uma métrica muito comum no transporte de cargas e tem como principal função indicar o espaço que é ocupado pela carga dentro do veículo.
PIS
Sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego.
POD (Port Of Discharge)
Traduzido em português para 'Porto de Descarga', é o local onde o navio descarrega suas cargas.
POL (Port Of Load)
Traduzido em português para 'Porto de Carregamento', é o local onde o navio embarca as cargas para transporte.
Porto seco
Na definição da Receita Federal, Porto Seco, Dry Port ou Estações Aduaneiras do Interior (EADI), são áreas alfandegadas localizadas em uma zona secundária, geralmente no interior do Brasil, e são grandes aliadas do comércio exterior. É um recinto alfandegado de uso público, onde são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bens de viajantes, sob controle aduaneiro.
Prático
Responsável por manobrar o navio quando chega à região portuária.
Proforma invoice
Rascunho disponível para correção da Fatura Comercial.
PTP (Port to port)
O transporte de um contêiner ou remessa LCL do porto de carregamento até o porto de descarga. O transporte 'porto-a-porto' não inclui o transporte das instalações do expedidor ao porto de embarque, ou do porto de descarga às instalações do destinatário.
Q.
Quality Certificate
É o Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, que atesta o controle e apuração da qualidade da mercadoria, embarcada ou descarregada.
R.
RADAR
É o Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, segundo definição da Receita Federal brasileira, é um sistema que objetiva disponibilizar, em tempo real, informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal.
Receita Federal
A Receita Federal, ou Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, é um órgão que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à evasão fiscal, contrabando, descaminho, contrafação e tráfico de drogas, armas e animais.
Recof
É o Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado. Na prática, o Recof permite à empresa credenciada fazer a importação de insumos com suspensão de impostos, sob controle aduaneiro, desde que as matérias-primas sejam destinadas à produção industrial de produtos a serem exportados.
Reefer Container
É um contêiner refrigerado, capaz de manter a temperatura interna de -25ºC até 25ºC independente da temperatura externa. Ele substitui os caminhões refrigerados e as câmaras frigoríficas, aperfeiçoando a logística das empresas, especialmente em épocas sazonais. Ele é fabricado em aço inox e apresenta revestimento interno em poliuretano injetado.
Rolagem de carga
É quando, no transporte aéreo/marítimo, houve um imprevisto com a saída de uma carga. Com isto, a companhia aérea ou o armador pode transferir o embarque da carga para o próximo voo ou navio. Quando isto acontece, é o que chamamos de 'rolagem de carga'.
S.
SDA - DAS
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
Seguro internacional de carga
É aquele que protege bens e mercadorias de importadores e/ou exportadores contra riscos antes, durante e depois do transporte - seja ele aéreo, ferroviário ou marítimo, de acordo com o que foi firmado no contrato.
Shipper
É o exportador ou remetente. Ou seja, quem vende a mercadoria.
Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias
Geralmente denominado “Sistema Harmonizado” ou simplesmente “SH” (ou HS em inglês: Harmonized System), é uma nomenclatura internacional de produtos, desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O Brasil utiliza esse sistema como base para a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
É um portal do Governo Federal brasileiro que dá acesso a um sistema de registros utilizado exclusivamente para operações de comércio exterior.
Superávit
Quando as exportações são maiores que as importações, dizemos que a Balança está positiva, gerando um Superávit. Tal condição é excelente para o país, uma vez que significa que o produto nacional está sendo bem vendido lá fora.
T.
TBRS
Tarifa Externa Comum.
Terminal marítimo
Terminal portuário é uma instalação de uso público destinada à movimentação de cargas no transporte portuário, aéreo, rodoviário e ferroviário. Segundo a ANTAQ, cais ou píer são os tipos de terminais portuários normalmente utilizados.
TETI
Transportador Estrangeiro de Trânsito Internacional.
TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit)
É a sigla de comex usada para indicar a Unidade Equivalente de Transporte, ou seja, um container de 20 pés. Assim, um TEU é medida da capacidade de um navio porta contêineres em unidades equivalentes.
Trading Company
Trading companies são empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras, em operações de exportação ou de importação.
Transbordo
É o processo pelo qual as mercadorias entram no território aduaneiro de um país, são transferidas de um meio de transporte para outro e depois deixam o mesmo porto para outro destino. Em outras palavras, é a transferência direta de mercadoria de um para outro veículo.
Transit time
É o tempo de viagem para uma remessa ser entregue. Basicamente, trata-se da quantidade de tempo gasto ao mover uma mercadoria entre o ponto de retirada e seu destino. Um conceito simples que tem grande impacto na reputação e no sucesso de uma frota.
Trânsito aduaneiro
Regime aduaneiro especial que permite o transporte de mercadoria no território nacional, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos.
Transporte Intitledal
É a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, com emissão de documentos independentes, onde cada transportador assume responsabilidade por seu transporte.
Transporte Multimodal
É a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, utilizados para que determinada carga percorra o caminho entre o remetente e seu destinatário, entre os diversos modais existentes, sendo emitido apenas um único conhecimento de transporte pelo único responsável pelo transporte, que é o OTM - Operador de Transporte Multimodal.
U.
USD
Dólar dos Estados Unidos
V.
VOCC (Vessel Operating Common Carrier)
VOCC é a sigla para 'Vessel Operating Common Carrier'. É a companhia marítima que possui a própria frota de navios.
Voyage
Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente cobrir uma perna de viagem vazio (em lastro) até o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.
W.
W/M (Taxa por Metragem Cúbica)
W/M é a sigla que indica taxa cobrada por metragem cúbica ou CBM, combinação entre comprimento, largura e altura que permite o cálculo do tamanho da carga.
WCA
WCA é uma rede mundial de agentes de cargas. Empresas que possuem a certificação passaram também por diversos credenciamentos e análises que atestam a qualidade de serviço.
Z.
Zona Primária
Zona Primária é a área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. Ou seja, são os ambientes onde ocorrem as operações de carga e descarga de mercadorias, bem como embarques e desembarques de passageiros, de ida ou vinda do exterior.
Zona Secundária
Zona Secundária é a área do território aduaneiro não considerada como zona primária. Os portos secos e os armazéns de encomendas postais internacionais, que recebem mercadorias para nacionalização, são exemplos de zonas secundárias.