Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço
Decisão pode mudar a dinâmica de tarifas internacionais e reduzir incertezas nas cadeias logísticas.
A Suprema Corte dos Estados Unidos definiu nesta sexta-feira (20) que as tarifas emergenciais impostas pelo presidente Donald Trump foram ilegais, por violarem a lei federal ao serem aplicadas de forma unilateral e ampla. A corte, em uma decisão de 6 a 3, considerou que o presidente extrapolou a autoridade que a legislação concede ao Poder Executivo para criar encargos tarifários sem autorização explícita do Congresso.
A política tarifária havia sido utilizada por Trump para aplicar aumentos significativos sobre importações de diversos países, tornando-se uma ferramenta central na agenda econômica e de política externa da administração. Essa abordagem, apelidada por muitos de “tarifaço”, gerou tensões comerciais, aumentos de custos para importadores e incertezas nas cadeias de suprimentos globais.
A decisão da Suprema Corte tem impactos concretos no comércio internacional:
- Pode incentivar um aumento no volume de cargas em portos como o de Los Angeles, que já sinalizou expectativas de movimentação comercial mais ativa agora que barreiras tarifárias amplas foram reconhecidas como ilegais.
- A Câmara de Comércio dos EUA comemorou a decisão, destacando benefícios para milhares de pequenos importadores norte-americanos que enfrentaram custos elevados e interrupções nas cadeias de abastecimento.
Embora o tribunal não tenha decidido ainda como tratar os bilhões de dólares em receitas já arrecadados por meio dessas tarifas, a decisão representa um reforço à separação de poderes e segurança jurídica no ambiente regulatório, elementos cruciais para operadores logísticos, transitários e exportadores.
Do ponto de vista estratégico, essa decisão ressoa com a necessidade de claridade nas regras do comércio internacional, especialmente em um momento em que as empresas buscam alternativas logísticas mais robustas e menor exposição a variações abruptas de políticas tarifárias.
Assim como a ampliação de rotas e terminais fortalece a eficiência logística, decisões que reforçam a previsibilidade e a estabilidade regulatória impulsionam o ambiente de negócios global.





